26º Sessão Ordinária
Administração - Terça-feira, 12 de Setembro de 2023
SESSÃO ORDINÁRIA 12/09/2023.
Na noite de terça-feira (12/09/2023) foi realizada a 26° sessão ordinária, após a oração inicial foi declarada aberta a sessão pela Presidente Marisa Vaz Silva de Almeida, em seguida o 1° secretário Valmir Duminelli fez a leitura da ata da sessão anterior sendo aprovada por unanimidade dos votos dos vereadores presentes.
Foram distribuídos os seguintes Projetos de Lei:
* Projeto de Lei n. 47/2023: Regulamenta a nomenclatura e natureza jurídica de vantagens previstas na Lei Municipal 258/2008, 906/2016 e 1375/2022
* Projeto de Lei Complementar n. 04/2023: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Incentivo e Recuperação de Créditos Tributários do Município, denominado REFIS/2023, e dá outras providências.
Na pauta das comunicações parlamentares fizeram o uso da palavra os vereadores, Marcos Antônio Buscariol e Mariza Vaz Silva de Almeida.
Logo após, a Senhora Presidente realizou a oração final e declarou encerrada a sessão ordinária