Súmula: indica ao chefe do poder executivo que, no exercício de sua competência e mediante o procedimento formal necessário , a possibilidade de realizar a construção de banheiros próximos a quadra de malha.
Data de Cadastro: 28/06/2023 10:59:22

Súmula: Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal que, no exercício de sua competência e mediante o procedimento formal necessário, a possibilidade de criar o programa “Para Dentro Da Porteira” que consiste na construção de tanque de piscicultura direcionado aos pequenos produtores rurais de Boa Esperança, bem como, executar obras de infraestrutura a esses pequenos produtores com a isenção de eventual taxa a ser cobrada pelo serviço prestado.
Data de Cadastro: 31/10/2023 09:23:56